Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – ObraLine

A ObraLine está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes e usuários, cumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). O tratamento dos dados é realizado de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação vigente.

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da loja, processamento de pedidos, entrega dos produtos, prevenção a fraudes e atendimento ao cliente, incluindo:

  • Dados fornecidos pelo usuário: nome, e-mail, telefone, CPF quando necessário, endereço de entrega, endereço de cobrança e informações relacionadas ao pedido;
  • Dados de pagamento: informações necessárias para processamento da compra, geralmente tratadas por intermediadores de pagamento, gateways ou instituições financeiras parceiras;
  • Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, tempo de navegação e interações realizadas no site;
  • Cookies e dados de navegação: utilizados para funcionamento do site, personalização, segurança, marketing, análise de desempenho e melhoria da experiência do usuário;
  • Dados de terceiros: informações fornecidas por intermediadores de pagamento, transportadoras, plataformas de e-commerce, ferramentas antifraude ou parceiros operacionais, conforme permitido por lei.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Processamento, confirmação e envio de pedidos;
  • Emissão de comprovantes, notas fiscais, recibos ou documentos relacionados à compra, quando aplicável;
  • Atendimento e suporte ao cliente;
  • Comunicação sobre pedidos, entregas, alterações, dúvidas ou solicitações;
  • Envio de comunicações sobre produtos, serviços, promoções ou novidades, quando permitido pela legislação ou mediante consentimento;
  • Análise e melhoria da experiência do usuário, da navegação e dos serviços oferecidos;
  • Segurança do site, prevenção a fraudes e proteção de direitos;
  • Cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário para a prestação dos serviços, operação da loja ou cumprimento de obrigações legais, com:

  • Prestadores de serviços: empresas de transporte, operadores logísticos, meios de pagamento, gateways, sistemas antifraude, plataformas de e-commerce, hospedagem, suporte técnico, marketing, análise de dados e envio de comunicações;
  • Parceiros comerciais: exclusivamente quando necessário para execução dos serviços contratados ou mediante consentimento do titular dos dados, quando exigido;
  • Autoridades governamentais, administrativas ou judiciais: quando houver obrigação legal, solicitação legítima ou necessidade de proteção de direitos, pessoas ou bens.

A ObraLine não comercializa nem vende dados pessoais dos usuários a terceiros.

4. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
  • Solicitar correção, atualização ou complementação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Revogar o consentimento previamente concedido;
  • Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
  • Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados;
  • Obter informações sobre as consequências da negativa de consentimento.

As solicitações devem ser encaminhadas para: sac@obraline.com.

5. Segurança das Informações

A ObraLine adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas de segurança utilizadas, podem estar:

  • Utilização de criptografia SSL/TLS em páginas de navegação e transações;
  • Sistemas de proteção contra acessos não autorizados;
  • Controle de acesso restrito às informações;
  • Monitoramento e revisões periódicas de segurança;
  • Uso de plataformas e prestadores de serviço compatíveis com boas práticas de proteção de dados.

6. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, prestar os serviços contratados, atender solicitações dos usuários e cumprir exigências legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou contratuais.

Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme a legislação aplicável.

7. Atualização ou Exclusão de Dados

O titular pode solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus dados pessoais por meio dos canais de contato da ObraLine.

A exclusão poderá não ser realizada imediatamente quando a manutenção das informações for exigida por obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais, exercício regular de direitos ou prevenção a fraudes.

8. Confidencialidade

Todas as informações coletadas são tratadas com confidencialidade e utilizadas exclusivamente para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

A ObraLine orienta seus colaboradores, parceiros e prestadores de serviços a adotarem medidas adequadas de segurança, sigilo e proteção das informações pessoais tratadas durante a operação da loja.

9. Cookies, Marketing e Publicidade

A ObraLine poderá utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para funcionamento do site, análise de desempenho, mensuração de campanhas, segurança, personalização de navegação e exibição de anúncios relevantes.

Ferramentas como Google Analytics, Google Ads e outras plataformas de publicidade poderão ser utilizadas para medir resultados, melhorar campanhas e apresentar anúncios compatíveis com os interesses do usuário, respeitando o consentimento quando exigido pela legislação aplicável.

O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador ou por meio das opções disponibilizadas no site, quando disponíveis.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias no site, mudanças legais, alterações operacionais ou novas exigências regulatórias.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para verificar a versão mais recente da política.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato com a ObraLine pelos canais abaixo:

E-mail: sac@obraline.com
Telefone/WhatsApp: (11) 95239-9790