Política de Privacidade – ObraLine

A ObraLine respeita a privacidade e protege os dados pessoais de seus clientes e usuários, realizando o tratamento das informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD.

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da loja, processamento de pedidos, entrega dos produtos, prevenção a fraudes e atendimento ao cliente, incluindo:

• Dados fornecidos pelo titular: nome, CPF quando necessário, e-mail, telefone, endereço de entrega, endereço de cobrança e informações relacionadas ao pedido;
• Dados de pagamento: informações necessárias para o processamento da compra, geralmente tratadas por intermediadores de pagamento, gateways, adquirentes ou instituições financeiras parceiras;
• Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, tempo de navegação e interações realizadas no site;
• Cookies e dados de navegação: utilizados para funcionamento do site, aprimoramento da experiência do usuário, personalização de conteúdos, análise de desempenho, segurança e exibição de anúncios relevantes.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

• Processamento, confirmação e envio de pedidos;
• Emissão de comprovantes, recibos ou documentos fiscais, quando aplicável;
• Atendimento e suporte ao cliente;
• Comunicação relacionada a pedidos, pagamentos, entregas, promoções e novidades;
• Análise e melhoria da navegação, desempenho do site e experiência do usuário;
• Segurança da operação, prevenção a fraudes e proteção de direitos;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário, com:

• Prestadores de serviços: empresas de transporte, operadores logísticos, meios de pagamento, gateways, sistemas antifraude, plataformas de e-commerce, hospedagem, suporte técnico, marketing, análise de dados e envio de comunicações;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial, solicitação regulatória ou para proteção de direitos;
• Parceiros comerciais: apenas quando necessário para execução dos serviços contratados ou mediante consentimento prévio do titular, quando exigido pela legislação aplicável.

A ObraLine não comercializa nem vende dados pessoais dos usuários a terceiros.

4. Consentimento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer mediante consentimento do usuário quando essa for a base legal aplicável.

Em determinadas situações, o tratamento também poderá ocorrer para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou prevenção a fraudes, sempre conforme permitido pela LGPD.

Cada finalidade de uso poderá exigir consentimento específico quando necessário.

O titular pode revogar o consentimento a qualquer momento por meio do e-mail sac@obraline.com, observadas as hipóteses em que a manutenção dos dados seja necessária por obrigação legal, regulatória, fiscal, contratual ou para proteção de direitos.

5. Direitos do Titular dos Dados

O titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento e sem custo, os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção ou atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitação de portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Revogação do consentimento concedido;
• Informação sobre o compartilhamento de seus dados;
• Informação sobre as consequências da negativa de consentimento.

As solicitações devem ser encaminhadas para: sac@obraline.com.

6. Segurança dos Dados

A ObraLine adota medidas técnicas e administrativas adequadas para a proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas de segurança utilizadas, podem estar:

• Utilização de criptografia SSL/TLS em páginas de navegação e transações;
• Sistemas de proteção contra acessos não autorizados;
• Controle de acesso restrito às informações;
• Monitoramento e revisões periódicas de segurança;
• Uso de plataformas e prestadores de serviço compatíveis com boas práticas de proteção de dados.

7. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades previstas nesta política, processar pedidos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou contratuais e proteger direitos.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme a legislação vigente.

8. Uso de Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, realizar análises de desempenho, melhorar a segurança, personalizar conteúdos e exibir anúncios relevantes.

Os tipos de cookies utilizados podem incluir:

• Cookies essenciais;
• Cookies de desempenho e análise;
• Cookies de funcionalidade;
• Cookies de publicidade.

O usuário pode aceitar, recusar ou alterar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio das configurações do navegador ou das opções disponibilizadas no site, quando disponíveis.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato com a ObraLine pelos canais abaixo:

E-mail: sac@obraline.com
Telefone/WhatsApp: (11) 95239-9790