Termos de Serviço – ObraLine
O acesso e uso do site da ObraLine estão condicionados à aceitação integral destes Termos de Serviço. Ao utilizar este site, navegar pelas páginas, realizar cadastro, entrar em contato ou efetuar uma compra, o usuário concorda com as disposições aqui descritas.
1. Finalidade do Site
O site da ObraLine tem como objetivo apresentar informações institucionais, produtos, ofertas, condições comerciais, políticas da loja e canais de atendimento, além de possibilitar a realização de pedidos e contato com os usuários.
O conteúdo do site não constitui garantia automática de disponibilidade permanente de produtos, preços ou condições comerciais sem a confirmação formal do pedido.
Produtos, preços, prazos, condições de pagamento, disponibilidade e demais informações poderão ser atualizados a qualquer momento, sempre respeitando os direitos do consumidor e as condições confirmadas no momento da compra.
2. Informações Fornecidas pelo Usuário
As informações fornecidas pelo usuário são voluntárias e utilizadas para atendimento, comunicação, processamento de pedidos, entrega dos produtos, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
Dados coletados podem incluir: nome, CPF quando necessário, e-mail, telefone, endereço de entrega, endereço de cobrança, informações relacionadas ao pedido e dados necessários ao processamento da compra.
Todas as informações são tratadas de forma segura e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, conforme descrito na Política de Privacidade da ObraLine.
3. Coleta de Dados e Cookies
Durante a navegação, o site poderá coletar dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, provedor de internet, tempo de acesso, páginas visitadas e interações realizadas no site.
Esses dados podem ser utilizados para análise de desempenho, segurança, melhoria da experiência do usuário, personalização de conteúdo, prevenção a fraudes, mensuração de campanhas e exibição de anúncios relevantes.
O site poderá utilizar cookies próprios e de terceiros, incluindo ferramentas como Google Analytics, Google Ads e outras plataformas de publicidade e medição, para analisar navegação, medir resultados, personalizar conteúdos e exibir anúncios, conforme o consentimento do usuário quando exigido pela legislação aplicável.
O usuário pode gerenciar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do navegador ou por meio das opções disponibilizadas no site, quando disponíveis.
4. Uso Adequado do Site
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o site de forma lícita, ética e responsável;
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Não comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site;
- Não utilizar o site para práticas fraudulentas, abusivas ou ilegais;
- Não prejudicar outros usuários, a ObraLine, seus parceiros, fornecedores ou prestadores de serviço.
Produtos e serviços disponíveis no site são destinados a uso residencial, comercial ou empresarial, conforme descrito em cada oferta, página de produto ou condição comercial apresentada.
5. Produtos, Preços e Disponibilidade
A ObraLine busca manter as informações dos produtos, preços, imagens, descrições e disponibilidade sempre atualizadas e corretas.
No entanto, poderão ocorrer erros de digitação, divergências técnicas, indisponibilidade de estoque, alterações de fornecedor ou falhas sistêmicas. Quando identificado qualquer erro relevante antes da confirmação ou envio do pedido, a ObraLine poderá entrar em contato com o cliente para correção, cancelamento, substituição ou reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.
Imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, embalagem, acessórios ou detalhes conforme o fabricante, lote ou disponibilidade, sempre respeitando as características principais informadas na oferta.
6. Pagamentos e Confirmação do Pedido
Os pedidos realizados no site estão sujeitos à confirmação de pagamento, validação cadastral, análise antifraude e disponibilidade do produto.
A confirmação automática do pedido não significa, necessariamente, aprovação final da compra, especialmente em casos de inconsistência cadastral, suspeita de fraude, falha no pagamento, erro de preço, indisponibilidade de estoque ou divergência nas informações fornecidas.
Quando necessário, a ObraLine poderá entrar em contato com o cliente para confirmar dados, solicitar informações adicionais ou orientar sobre a regularização do pedido.
7. Entrega, Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições de envio, prazo de entrega, trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos seguem as políticas específicas publicadas no site da ObraLine.
O cliente deve consultar as páginas de Política de Envio e Prazo de Entrega, Política de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso para entender os prazos, condições e procedimentos aplicáveis.
As políticas da ObraLine são elaboradas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
8. Links para Terceiros
O site pode conter links para sites externos, plataformas de pagamento, transportadoras, ferramentas de atendimento, redes sociais ou serviços de terceiros.
A ObraLine não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas, disponibilidade ou segurança de sites externos que não estejam sob sua administração direta.
Recomenda-se que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade de sites externos antes de interagir com eles ou fornecer qualquer dado pessoal.
9. Limitação de Responsabilidade
A ObraLine não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site, falhas técnicas externas, instabilidade de internet, problemas em serviços de terceiros, manutenção, caso fortuito, força maior ou danos indiretos decorrentes do uso do site.
Esta limitação não prejudica os direitos do consumidor previstos em lei.
A ObraLine se responsabiliza por produtos, serviços e transações realizadas diretamente em seu site, conforme as garantias legais, condições da oferta e políticas publicadas.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, elementos visuais, descrições, códigos, banners e materiais informativos, pertence à ObraLine ou a terceiros licenciantes, quando aplicável.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia, exceto quando permitido por lei.
11. Modificações e Atualizações
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias no site, alterações operacionais, mudanças legais, novas funcionalidades ou ajustes nas políticas da loja.
As alterações entram em vigor após publicação no site.
O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os termos atualizados.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais disputas serão resolvidas conforme a legislação brasileira, respeitando o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.
13. Informações da Loja
Nome Comercial: ObraLine
Razão Social: Amanda Cristina de Souza Silva – ME
CNPJ: 31.164.433/0001-06
Endereço: Rua Edmilson Rodrigues Marcelino, nº 1055, Cidade Miguel Badra, Suzano – SP, CEP 08690-185
14. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos Termos de Serviço, entre em contato com a ObraLine pelos canais abaixo:
E-mail: sac@obraline.com
Telefone/WhatsApp: (11) 95239-9790